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A história Ilustrada da Previdência Social

Site: Escola de Educação Previdenciária do INSS
Curso: História da Previdencia
Livro: A história Ilustrada da Previdência Social
Impresso por: Usuário visitante
Data: quinta-feira, 5 jun. 2025, 23:38

Índice

  • Nos trilhos da história – Anos 20
    • Apresentação de Elói Chaves
    • Elaboração do projeto e apresentação
    • O projeto agora é lei
  • A década de 30 e os Institutos de Aposentadoria e Pensões
  • A década de 40 sob nova constituição
  • Anos 50 - a Previdência Social financia a construção da nova capital da República
  • Anos 60 - Unificação dos Institutos e criação do INPS
  • Anos 70 – Surge o Ministério da Previdência e Assistência Social
  • Anos 80 – Constituição cidadã e a expansão da cobertura
  • Anos 90 – Criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS com a extinção do INPS e IAPAS
  • Anos 2000 – Alteração na competência de gerenciamento da receita previdenciária
  • Fim

Quadro 1 – Tamanho - meia página -  posição horizontal  Cenário – Tomada aérea de uma Estrada de Ferro. Com um trem soltando fumaça. Uma placa ao lado da estrada de ferro com o seguinte nome : Estrada de Ferro Sorocabana. Quadro 2 – tamanho ¼ de página Cenário – São dois bancos de trem. Um de frente ao outro. Um homem e uma mulher (aparência de marido e mulher) sentados no banco do trem (personagem 1 e 2) e um de costas (personagem 3 – Elói Chaves). Homens vestidos com chapéu e trajes dos anos 20.  Quadro 3 – tamanho ¼ de página ao lado do quadro 2 Cenário – Personagem 1 aproximado segurando presente embrulhado. Personagem 1 diz – AMOR, SERÁ QUE O BERNARDO GONÇALVES VAI GOSTAR DO PRESENTE?

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Quadro 1 – Tamanho – 1/3 página - posição horizontal  Cenário – Personagem 1 e personagem 2 sentados conversando. A cabeça do elói chaves de perfil (sobre ela em simbolo de preocupação). Personagem 2 diz – ACHO QUE SIM.  ELE MERECE TUDO DE BOM. PRINCIPALMENTE AGORA QUE ESTÁ DOENTE. PERSONAGEM 1 – O TRABALHO DELE É MUITO PESADO E DIZEM QUE ELE TRABALHA HÁ 50 ANOS COMO MAQUINISTA . Quadro 2 – 2/3 da Página.  Cenário – Elói chaves em pé puxando a corda do trem. (Aquela corda de parada que as pessoas puxavam para avisar o maquinista que queriam descer) Personagem Eloi Chaves diz – DESCULPE INTERROMPER NOSSA VIAGEM. DEIXE-ME APRESENTAR. SOU ELÓI CHAVES. ESTAMOS EM 1921 E SOU DEPUTADO.  FIQUEI PREOCUPADO EM SABER QUE MAQUINISTAS E FOGUISTAS MESMO NUMA IDADE AVANÇADA CONTINUAVAM TRABALHANDO PELA NECESSIDADE DE SUSTENTAR A FAMÍLIA. NESSA ÉPOCA AS LOCOMOTIVAS ERAM MOVIDAS A LENHA E TANTO O MAQUINISTA QUANTO O FOGUISTA SUJEITAVAM-SE A TEMPERATURAS EXTREMAMENTE ALTAS. Em duas caixas flutuantes no quadro atual ilustrar o foguista e o maquinista (expressar calor e cansaço).

Quadro 1 – Tamanho – 1/3 página - posição horizontal   Título do quadro – SOCORRI-ME AOS CONSELHOS DE TRABALHADORES DA ESTRADA DE FERRO, E RECOLHIDO EM MINHA FAZENDA NOS ARREDORES DE JUNDIAÍ/SP CONCEBI O  PROJETO DE LEI. Cenário – Eloi Chaves sentado numa ampla mesa escrevendo, de costas para com a janela aberta. O horizonte visto pela janela é amplo e ao longe um trem passa ao fundo.  Foto original:   Quadro 2 – Tamnho 2/3 da página horizontal Título do quadro – Apresentei o projeto na assembléia legislativa e depois de muitos debates ele finalmente foi aprovado NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1923. Cenário – Elói chaves na tribuna da Assembléia legislativa.  Elói Chaves diz- O projeto que tenho a honra de apresentar a Câmara dos Srs. Deputados representa as aspirações de uma grande classe de servidores do país – os empregados de estrada de ferro. O PROJETO VEM SATISFAZER ESSAS NECESSIDADES IMPERIOSAS DA ALMA HUMANA, CRIANDO AS PENSÕES PARA AS FAMÍLIAS DOS EMPREGADOS DE ESTRADA DE FERRO E AS APOSENTADORIAS PARA ESTES. ** escrever no rodapé da página – Trecho do discurso pronunciado por Elói Chaves ao apresentar à camara dos Deputados seu projeto de lei.

Título do Capítulo -  A década de 30 e os Institutos de Aposentadoria e Pensões Quadro 1 – Tamanho – 2/3 página - posição horizontal Cenário – Elói Chaves de chapéu num gabinete- Ao fundo um retrato do Getúlio Vargas com a faixa presidencial. Elói com expressão de orgulho diz – DEIXANDO A MODÉSTIA DE LADO, DEVO ADMITIR QUE PROLIFERARAM-SE OS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, MAS ERAM RESTRITOS AOS TRABALHADORES URBANOS:  INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARÍTIMOS - IAPM  INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS - IAPC  INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS - IAPB  INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - IAPI  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IPASE  INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB Quadro 2 – Tamanho 1/3 da página horizontal  e metade da vertical Cenário  -   Uma carteira de trabalho com uma luz de teatro, como se ela estivesse entrando na vida do trabalhador. Uma tarja branco abaixo – COMO FORMA DE DOCUMENTAR VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E FACILITAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM 1932 FOI CRIADA A CARTEIRA PROFISSIONAL. Quadro 3 - Tamanho 1/3 da página horizontal  e metade da vertical Título do quadro – Curiosidade Cenário – Elói Chaves segura o chapéu contra o peito com cara de luto. Elói diz – EM 1939 FOI CONCEDIDA A PRIMEIRA PENSÃO. O SEGURADO JOÃO JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES TRABALHOU COMO JORNALISTA POR 37 ANOS. A BENEFICIÁRIA FOI SUA ESPOSA SRA CARMÉLIA. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DUROU CINCO MESES.

Título do Capítulo -  A década de 40 sob nova constituição Quadro 1 – tamanho 1/3 vertical Cenário – Elói chaves meio corpo olhando para várias caixas empilhadas que vão desde o rodapé do quadro até a altura do peito (nas caixas alguns nomes como IAPM IAPC IAPB IAPI IPASE IRB).  Elói Chaves diz – No INÍCIO DA DÉCADA, 97 CAIXAS TINHAM QUASE 275000 ASSOCIADOS!  Quadro 2 – Formato redondo entre o quadro 1 e os quadros abaraixo Cenário – Elói Chaves olha para os quadros abaixo Elói Chaves diz -ISSO IMPULSIONOU MUITOS AVANÇOS OLHEM SÓ: Quadro 3 - tamanho 2/3 vertical, 1/3 horizontal Quadro 3  Tarja superior com legenda - Instituição do salário minimo Cenário – Um bolo e dinheiro com uma regua ao lado com os seguintes dizeres na regua – Salário mínimo. Colocar abaixo do quadro em letra pequena – 1⁰ de maio de 1940  Quadro 4 - tamanho 2/3 vertical, 2/3 horizontal Tarja superior com legenda – Organização da Legião Brasileira de assistência – LBA Cenário – Uma gestante –proteção a martenidade Criança brincando – proteção a infancia Velho – Assistência aos velhos e desvalidos.

Título do Capítulo -  Anos 50 - a Previdência Social financia a construção da nova capital da República Quadro 1 – tamanho página inteira Cenário – Elói Chaves construindo o congresso nacional como se usasse blocos de montar. Elói Chaves diz - OS  RECURSOS FINANCEIROS  PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS RECURSOS FINANCEIROS GARANTIRAM UMA CONSTRUÇÃO RÁPIDA E SEM GRANDES ÔNUS PARA O TESOURO. O FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA FOI, PROVAVELMENTE, O MAIOR INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DOS INSTITUTOS DURANTE TODA SUA EXISTÊNCIA. Rodapé – letra pequena -  Lei n⁰ 2874 de 19 de setembro de 1956

Título do Capítulo -  Anos 60 - Unificação dos Institutos e criação do INPS Quadro 1 – 2/3 da página vertical Cenário – Elói Chaves organiza as caixas e escreve com elas INPS. Elói Chaves diz - NO ANO DE 1960, A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - LOPS UNIFICOU OS INSTITUTOS,  POIS TODOS OS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA PASSARAM A CUMPRIR AS MESMAS NORMAS, O RESULTADO DESTA UNIFICAÇÃO DEU ORIGEM AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS), EM 1966. Legenda – letra pequena abaixo do quadro –Lei n° 3.807, de 26 de agosto de 1960, criou a Lei Orgânica de Previdência Social – LOPS. Quadro 2 – 1/3 da página vertical Legenda superior - Em 1963, foi criado FUNRURAL** Cenário – Enxada encostada na parede com um chapéu de palha no cabo dela. Numa rede na varanda um idoso escuta rádio. O rádio diz - O TRABALHADOR RURAL TEM DIREITO A BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS POR VELHICE E INVALIDEZ, PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-FUNERAL, SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL. O idoso diz – E EU NUM SEI? ** Escrever em letras pequenas abaixo do quadro - O FUNRURAL era a nomenclatura dada ao Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural criado em 1.963 pela lei nº 4.214.

Título do Capítulo -  Anos 70 – Surge o Ministério da Previdência e Assistência Social Quadro 1 – 1/2 da página vertical Cenário – Elói Chaves vestido com smoking Varios cartões sobre ele . Cada cartão de apresentação tem um Instituto descrito. Empresa de Processamento de dados da Previdência Social - DATAPREV  Instituto Nacional de Previdência Social INPS  Fundação Nacional do Bem Estar do Menor – FUNABEM Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS -  Central de Medicamentos - CEME - Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS  Legião Brasileira de Assistência - LBA - assistência social à população carente.  Elói chaves diz - NESTA DÉCADA SURGIU MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MPAS E O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SINPAS, COMPOSTO PELAS ENTIDADES QUE MOSTRAM SEU CARTÃO DE VISITA:  Quadro 2 – 1/5 vertical - Tarja no meio da folha com o título - O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO EXTENDEU BENEFÍCIOS PARA:  Quadro3,4,5 em sequencia Quadro 3 – Título - Empregados domésticos Cenário – Empregado doméstico trabalhando. Quadro 4 – Título - Renda Mensal Vitalícia Cenário – um idoso – O idoso diz – Para maiores de 70 anos e inválidos. Quadro 5 – Título - Salário-Maternidade Cenário – Uma gravida segurando a barriga

Título do Capítulo -  Anos 80 – Constituição cidadã e a expansão da cobertura Quadro 1 – 1/3 da página vertical Cenário – Elói Chaves segura um livro com o título - Constituição Federal de 1988 Elói diz - A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ IMPLANTOU UM NOVO CONCEITO NO BRASIL: O DE SEGURIDADE SOCIAL. EM SEU CAPÍTULO DA ORDEM SOCIAL, A CONSTITUIÇÃO ESTABELECEU QUE A SEGURIDADE É COMPOSTA POR TRÊS SEGMENTOS BÁSICOS:  PREVIDÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.  Quadro2 – Quadro redondo no centro da página com o Elói apontando para o título – princípios da seguridade social Quadro3, 4,5 – Mesma linha divididos verticalmente Quadro 3 – Legenda –Universalidade de cobertura e atendimento. Cenário – Mapa do brasil com várias bandeiras fincadas espalhadas por todo o mapa.  Cada bandeira simboliza um posto de atendimento e cobertura Quadro 4 – Legenda Irredutibilidade do valor do benefício Cenário – Dinheiro numa balança – A balança diz pro dinheiro – Chega de dieta. Tá proibido de emagrecer. Quadro 5 – Equivalência dos benefícios às populações rurais. Cenário – Segurado com roupa rural entrando numa agência no  campo. Um ícone de “=” Segurado com roupa urbana entrando numa agência na cidade.

Título do Capítulo -  Anos 2000  – Alteração na competência de gerenciamento da receita previdenciária Quadro 1 – 1/2 da página vertical Cenário – Elói chaves conduzindo um trem bala  com uma cabine e uma composição. Na cabine escrito receita. Na composição benefícios. Impressão de alta velocidade. Elói Chaves diz – EM MARÇO DE 2007, CRIAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, FUSÃO DA SECRETARIA DE RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP E SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SRF, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA.  Quadro 2 – ½ vertical e ½ horizontal Titulo do quadro – EM DEZEMBRO DE 2009, FOI CRIADA A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC. Cenário – Uma mesa com uma lupa e alguns processos -  A PREVIC FOI CRIADA COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E SUPERVISIONAR OS FUNDOS DE PENSÃO, RESPONSÁVEIS PELA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA. Quadro 3 – 1/3 vertical e ½ horizontal Cenário – Eloi chaves no canto superior direito - Trilhos que vão até o fim do horizonte. Um trem bala no canto do quadro e pelo caminho placas indicando os anos futuros – 2020 - 2030 2040 –  Elói Chaves diz – A ESTRADA PRO FUTURO ESTÁ PREPARADA. QUE VENHAM MAIS AVANÇOS. Fim.