Glossário

Elaborada pelo PEP - Programa de Educação Previdenciária
Utilize a opção "Buscar" para identificar um termo informações relacionadas à Previdência Social. Você pode utilizar uma palavra ou título completo.
Exemplos: "deficiência" ou "aposentadoria da pessoa com deficiência".
Colaboração: Jean Santana - servidor INSS de Salvador (BA) e Márcio Lima - servidor INSS de Aracaju (SE).
Organização: Francisco Adelmo Passos Maceno - servidor do INSS do Rio de Janeiro (RJ).
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E |
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EMPREGADO DOMÉSTICO | ||
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É aquele/aquela que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana. | ||
EXAME MÉDICO PERICIAL | ||
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É o exame a cargo da Perícia Médica Federal, realizado para verificação da incapacidade laborativa, com diversas finalidades que serão utilizadas administrativamente para concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e pensão por morte para filho/filha ou irmão/irmã com invalidez, além do benefício assistencial à pessoa com deficiência. | ||
EXCLUIR PROCURADOR / REPRESENTANTE LEGAL | ||
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É o serviço oferecido ao beneficiário / à beneficiária que queira excluir o procurador cadastrado no INSS para receber seu de benefício e/ou realizar prova de vida ou que deseje excluir o representante legal, nos seguintes casos: quando houver determinação judicial e/ou o beneficiário atingiu 16 anos de idade e optou por administrar o próprio benefício. O atendimento deste serviço será realizado a distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação. Esse serviço está disponibilizado ao beneficiário / à beneficiária através do aplicativo MEU INSS e da Central Telefônica 135. | ||
EXTRATO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO | ||
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É o serviço que permite ao beneficiário / à beneficiária solicitar ao INSS o documento que comprova a renda do seu benefício de forma detalhada, onde constam informações como valores, data de pagamento e órgão pagador. Este serviço está disponível ao beneficiário/ à beneficiária através do aplicativo MEU INSS. | ||
EXTRATO PARA IMPOSTO DE RENDA - IR | ||
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É o serviço que permite ao beneficiário / à beneficiária solicitar ao INSS o seu Extrato de rendimentos utilizado para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF. Este serviço está disponível ao beneficiário / à beneficiária através do aplicativo MEU INSS. | ||
