Glossário

Elaborada pelo PEP - Programa de Educação Previdenciária
Utilize a opção "Buscar" para identificar um termo informações relacionadas à Previdência Social. Você pode utilizar uma palavra ou título completo.
Exemplos: "deficiência" ou "aposentadoria da pessoa com deficiência".
Colaboração: Jean Santana - servidor INSS de Salvador (BA) e Márcio Lima - servidor INSS de Aracaju (SE).
Organização: Francisco Adelmo Passos Maceno - servidor do INSS do Rio de Janeiro (RJ).
Especial | A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | Todos
M |
|---|
MENOR APRENDIZ | ||
|---|---|---|
É aquele / aquela com idade de 14 (quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos, que se encontra sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho, observando que a contratação poderá ser efetivada pela empresa onde se realizará a aprendizagem ou pelas entidades sem fins lucrativos, que têm por objetivo a assistência ao / à adolescente e à educação profissional.
| ||
MEU INSS | ||
|---|---|---|
É uma ferramenta/um aplicativo criada/ criado para facilitar a vida do cidadão/da cidadã. O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular (Android e IOS). A ferramenta/ O aplicativo permite fazer agendamentos, solicitar benefícios, serviços e realizar consultas. O cidadão / cidadã acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral, através do endereço: gov.br/meuinss; é a Agência da Previdência Social na palma da sua mão! Para utilizar esses serviços, é necessário se cadastrar e obter a senha, no próprio site ou aplicativo.
| ||
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI | ||
|---|---|---|
É a pessoa que trabalha por conta própria e que se formaliza como pequeno empresário. Essa formalização pode ocorrer através do Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) ou de entidade como o SEBRAE. Nessa condição, o MEI contribuirá com o INSS na alíquota reduzida de 5% do salário mínimo vigente.
| ||
MONITORAMENTO OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS - MOB | ||
|---|---|---|
É o serviço que possibilita o controle dos atos operacionais para prevenção de desvios de procedimentos normativos; a verificação da regularidade dos atos praticados na execução e a consequente garantia de qualidade do trabalho. É um conjunto de ações que visam à prevenção da ocorrência de disfunções, à avaliação de riscos e à avaliação dos controles internos inerentes à área de Benefícios.
| ||
