É aquele / aquela com idade de 14 (quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos, que se encontra sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho, observando que a contratação poderá ser efetivada pela empresa onde se realizará a aprendizagem ou pelas entidades sem fins lucrativos, que têm por objetivo a assistência ao / à adolescente e  à educação profissional.