São considerados segurados especiais o produtor rural / a produtora rural e o pescador artesanal / a pescadora artesanal ou a estes assemelhados, desde que exerçam a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros. Este segurado está no rol dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.