Glossário

Título Enciclopédia Previdenciária, abaixo escrito: Encontre os significados de palavras e de termos relacionados à Previdência Social.Em horizontal. Ao fundo, dois eapalos horizontais nas cores azul e cinza, com uma xícara de café, uma lâmpada amarela, teclado e mouse de computador.

Elaborada pelo PEP - Programa de Educação Previdenciária

Utilize a opção "Buscar" para identificar um termo informações relacionadas à Previdência Social. Você pode utilizar uma palavra ou título completo.

Exemplos: "deficiência" ou "aposentadoria da pessoa com deficiência".

Colaboração: Jean Santana - servidor INSS de Salvador (BA) e Márcio Lima - servidor INSS de Aracaju (SE).

Organização: Francisco Adelmo Passos Maceno - servidor do INSS do Rio de Janeiro (RJ).

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USUFRUTUÁRIO

(Última edição: sexta-feira, 2 fev. 2024, 16:16)

É aquele/aquela que, não sendo proprietário/proprietária de imóvel rural, tem direito à posse, ao uso, à administração ou à percepção dos frutos, podendo usufruir o bem em pessoa ou mediante contrato de arrendamento, comodato, parceria ou meação.